De acordo com informações divulgadas pelas próprias empresas, como a Shein, compras realizadas até dois ou três dias antes do início da nova regulamentação já podem entrar nas novas regras e serem tributadas. A plataforma garante transparência e objetividade nas informações sobre preços dos produtos, fretes e tributos no momento do pagamento.
O Aliexpress também se posicionou em relação às novas regras, afirmando que todas as compras feitas a partir do dia 27 de julho seguirão as novas normas tributárias. A empresa destacou a necessidade de ajustes nas declarações de importação de acordo com a regulamentação atualizada.
Por sua vez, a Shopee informou que a nova taxa de importação será aplicada no aplicativo a partir do dia 27 de julho, já que os pedidos terão a Declaração de Importação de Remessas emitidos com as novas regras a partir do dia 1º de agosto. A empresa detalhou que as taxas serão calculadas e apresentadas de forma clara no momento da finalização da compra.
A taxação de 20% para compras internacionais de até US$50 a partir do dia 1º de agosto traz consigo algumas ponderações importantes. Tributaristas alertam que o valor dos produtos importados pode aumentar consideravelmente, uma vez que essa taxa incide somente sobre a importação e não contempla outros impostos como o ICMS, além do frete. Compras de até US$50 podem acabar saindo ainda mais caras por não contemplar essas outras cobranças.
Assim, os consumidores que costumam realizar compras internacionais devem ficar atentos às novas regras e se preparar para a possibilidade de custos adicionais a partir do próximo mês. A transparência e informação clara por parte das plataformas de comércio eletrônico são essenciais para evitar surpresas desagradáveis no momento do pagamento.
