Maria Galvão é uma das mais de 4,5 milhões de pessoas com 60 anos ou mais que vivem em áreas rurais no Brasil, de acordo com o Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023. Ela faz parte dos 6,6 milhões de idosos aposentados por conta da idade no campo. As regras da aposentadoria rural permitem que os homens se aposentem aos 60 anos e as mulheres aos 55 anos. Cerca de 1,4 milhão dessa população não possui nenhuma instrução ou tem menos de 1 ano de estudo, e a maioria, 2,6 milhões, é negra.
A palavra mais repetida entre os idosos do campo e especialistas entrevistados é “respeito”. Maria Galvão destaca a falta de respeito com os idosos nos lugares que ela visita, inclusive nos olhares que direcionam a eles. Ela ressalta que os idosos são carentes e aprenderam muitas lições ao longo da vida, especialmente por meio das dificuldades enfrentadas ao criar uma família.
Neste dia 1º de outubro, o Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos e Maria Galvão destaca a importância dessa lei na garantia dos direitos dos idosos. Com 118 artigos, o estatuto amplia os direitos já previstos em leis anteriores e na Constituição Federal. No entanto, ela ressalta que muitos idosos no campo desconhecem seus direitos e não sabem como reivindicá-los.
A falta de cuidado e o desrespeito também são evidentes no campo, segundo Antônio Oliveira, secretário da Terceira Idade da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Ele destaca que o estatuto trouxe muitas proteções para os idosos, mas ainda enfrentam discriminação e precisam enfrentar filas nos bancos e transporte público que não para ou não oferece descontos para pessoas idosas.
Adriana Souza, assessora da Contag, ressalta a falta de fiscalização para garantir o cumprimento do estatuto. Ela destaca que as políticas públicas têm dificuldade em alcançar as pessoas na zona rural, tornando a situação ainda pior. Bernadete Dal Molin Schenatto, representante da Pastoral da Pessoa Idosa no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, também destaca a desigualdade no envelhecimento no Brasil, principalmente nas populações rurais que têm dificuldade em acessar os serviços públicos.
Além disso, os idosos no campo também enfrentam violência e abusos, muitas vezes praticados por membros da própria família. O Disque 100 recebeu 96 mil denúncias de violência contra pessoas idosas em 2022, e metade delas foi cometida pelos filhos. As violências mais comuns incluem violência física, psíquica e patrimonial. O Brasil possui redes de proteção à pessoa idosa, mas sua atuação ainda não alcança efetivamente todas as pessoas que precisam.
O acesso aos serviços de saúde também é um desafio para as pessoas idosas no campo, muitas vezes precisando se deslocar de suas comunidades para receber atendimento. O estatuto prevê o direito ao atendimento domiciliar, incluindo a internação, para aqueles que estão impossibilitados de se locomover.
Em suma, os idosos no campo enfrentam desafios diários, falta de respeito, violência e dificuldades de acesso a serviços essenciais. O Estatuto da Pessoa Idosa é uma ferramenta importante na proteção de seus direitos, mas ainda há muito trabalho a ser feito para garantir sua efetiva implementação e fiscalização.
