Essas plataformas, que já não têm mais função de produção, serão desmontadas e todas as etapas do processo de descomissionamento serão licenciadas para garantir que não haja danos ao meio ambiente. Além disso, Agostinho informou que o licenciamento de 78 complexos eólicos offshore, que irão gerar energia através do vento em alto mar, já foi iniciado. No entanto, ele ressaltou que é necessário um marco regulatório para esse setor.
Uma das preocupações levantadas pelo presidente do Ibama em relação à exploração da Amazônia Azul é a preservação das espécies marinhas. Segundo Agostinho, existem cerca de 200 espécies ameaçadas nas águas brasileiras e os corais estão desaparecendo em uma velocidade alarmante. Portanto, é fundamental que qualquer atividade de exploração seja realizada levando em consideração a proteção dessas espécies e do ecossistema marinho como um todo.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também presente no seminário, ressaltou a importância dos oceanos para a absorção de CO2 e para a produção de oxigênio, além de destacar os diversos benefícios sociais, culturais, éticos, estéticos e econômicos que eles proporcionam. Ela afirmou que não se trata apenas de uma área desprezível e que o objetivo é preservar e utilizar corretamente as imensas riquezas naturais presentes na Amazônia Azul.
Diante desse cenário, o Planejamento Espacial Marinho é fundamental para garantir que as atividades de exploração sejam realizadas de forma sustentável e responsável, levando em conta os impactos ambientais e a preservação das espécies e do ecossistema marinho. É preciso estabelecer um marco regulatório para setores como a energia eólica offshore, para que essas atividades possam ser desenvolvidas de maneira planejada e segura. O trabalho conjunto entre o Ibama, o Ministério do Meio Ambiente e demais instituições envolvidas é fundamental para que a Amazônia Azul seja explorada de forma consciente, garantindo a preservação do meio ambiente e o benefício econômico e social para o país.
