A controvérsia em torno do licenciamento envolve diversos órgãos e instituições, como a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), que protocolou um relatório sobre o componente indígena na área das jazidas de potássio. A concessão da licença de instalação para a mineração de potássio em Autazes (AM) pelo governo do Amazonas, apesar da presença histórica dos muras na região, levantou questionamentos sobre a maneira como o processo foi conduzido.
Além disso, o Ibama, em um ofício da Diretoria de Licenciamento Ambiental, afirmou que a competência para o licenciamento não é do órgão federal, mas que poderia mudar caso houvesse a formalização da terra indígena. O governo do Amazonas, sob a gestão do governador Wilson Lima, apoiou a concessão da licença de instalação à empresa responsável pelo projeto de potássio, destacando os benefícios econômicos e de empregabilidade que a exploração mineral traria para a região.
No entanto, a oposição de parte dos indígenas e as questões sobre a regularidade do processo de licenciamento ainda são motivos de debate e tensão. O embate entre diferentes órgãos do governo, incluindo Funai, Ibama, ANM e União, demonstra a complexidade e a sensibilidade envolvidas na questão do licenciamento e da exploração de recursos naturais em territórios tradicionais.
Com o aumento da pressão e das discussões sobre o tema, a decisão final sobre o licenciamento do projeto de potássio em Autazes pode não apenas impactar a região, mas também servir como um precedente para futuras questões envolvendo a exploração de recursos naturais em territórios indígenas. É fundamental que os interesses das comunidades tradicionais sejam levados em consideração em meio a essas disputas e decisões administrativas.
