Ao todo, 444 cidades gaúchas que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido podem solicitar o valor de R$ 5,1 mil para cada família residente em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes. Até o momento, 348,5 mil famílias foram aprovadas para receber o benefício em 135 municípios. Dessas, 328,2 mil pessoas já tiveram o valor total de R$ 1,67 bilhão depositado em contas da Caixa Econômica Federal. No entanto, 17,5 mil responsáveis familiares ainda precisam confirmar seus dados no site do Auxílio Reconstrução.
O processo de cadastro exige que as prefeituras incluam os dados das famílias residentes em áreas afetadas pelas enchentes, delimitadas por imagens de satélite, no site destinado aos gestores municipais. Após essa etapa, a pessoa indicada como responsável familiar deve confirmar as informações no mesmo site, aceitando o termo de veracidade, e ter acesso ao portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, para receber o depósito em conta da Caixa Econômica Federal.
No entanto, o MIDR destaca que muitos cadastros apresentam inconsistências, o que tem impedido a liberação do recurso federal para diversas famílias. Os principais motivos de não aprovação dos cadastros estão relacionados a CPF inválido, CPF de pessoa menor que 16 anos, CPF com registro de óbito, entre outros aspectos.
A Medida Provisória nº 1.219 criou o Auxílio Reconstrução para oferecer apoio financeiro às famílias atingidas pelas enchentes. A estimativa é de que 375 mil famílias do Rio Grande do Sul sejam beneficiadas, totalizando um montante de R$ 1,9 bilhão em recursos federais destinados ao benefício. O auxílio é pago em parcela única e pode ser utilizado da forma que as vítimas considerarem mais adequada.
O MIDR garante que a situação de todas as famílias cadastradas pelas prefeituras continuará sendo examinada mesmo após o encerramento do prazo estabelecido para o cadastro. Um site foi disponibilizado para esclarecer dúvidas sobre o Auxílio Reconstrução, visando facilitar o acesso e a compreensão do processo de recebimento do benefício.
