Nos bastidores do Palácio do Planalto e dos ministérios, discute-se a necessidade de frear o avanço da PEC das Drogas. Essa postura contrasta com a atuação do governo quando a proposta passou pelo Senado, onde aliados de Lula evitaram se posicionar devido à falta de força política diante de um Congresso considerado conservador.
Os ministérios da Justiça e da Saúde serão responsáveis por convencer os parlamentares de que não é adequado criminalizar os usuários de drogas. O tema é delicado e pode gerar oposição, especialmente de grupos como os evangélicos, que já são refratários ao presidente.
A estratégia do governo é abordar a questão como um problema de saúde pública e não de costumes. A visão é de que criminalizar o usuário afastaria as pessoas do acesso aos serviços de saúde. Portanto, a proposta do governo é tratar o uso de drogas como um ato ilícito, sujeito a sanções administrativas, mas não como um crime.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, oficializou a criação de uma comissão especial para discutir a PEC das Drogas em reação ao Supremo Tribunal Federal, que decidiu a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal recentemente.
A comissão da Câmara, que ainda não foi instalada, deve ser composta majoritariamente por parlamentares de centro-direita, o que pode favorecer a aprovação da proposta. O governo, por sua vez, pretende reforçar o argumento de que o Congresso deve focar em projetos voltados para a economia e não em questões consideradas sensíveis.
Em entrevista, o presidente Lula destacou a importância de diferenciar os consumidores de drogas dos traficantes, mas ressaltou que a decisão deve ser tomada pelo Legislativo e não pelo Judiciário. A gestão Lula busca se posicionar de forma estratégica diante de temas polêmicos, como a PEC das Drogas, mesmo que isso resulte em possíveis derrotas no Congresso.
Nesse contexto, o governo vem adotando uma postura cautelosa e busca ampliar o debate sobre a questão das drogas, considerando as repercussões sociais e de saúde pública envolvidas. A expectativa é de que o tema seja retomado após as eleições municipais, em outubro, mostrando a sensibilidade e o cuidado do governo no tratamento de assuntos tão complexos.
