Atualmente, as penas para crimes ambientais variam de 2 a 3 anos e geralmente não resultam em prisão, facilitando a rápida prescrição dos delitos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou apoio à medida durante uma reunião no Palácio do Planalto, acrescentando que a nação está demonstrando que não tolerará mais tais práticas e que as pessoas serão punidas de maneira severa.
O projeto de lei foi apresentado em resposta à crescente onda de incêndios florestais que assolou o país nos últimos meses, afetando quase todas as regiões. Até o final de setembro, o Brasil já havia registrado cerca de 200 mil focos de queimadas desde o início do ano, sendo mais da metade destes na Amazônia. A Polícia Federal (PF) iniciou 85 inquéritos para investigar casos suspeitos de incêndios criminosos.
Segundo o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandovski, o projeto inclui a consideração de incêndios florestais em unidades de conservação, áreas de preservação ambiental e terras indígenas como agravantes, o que poderá resultar em penas mais severas para os condenados. Atualmente, do total de 850 mil indivíduos que foram sentenciados, apenas 350 estão cumprindo pena por crimes ambientais no Brasil.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, ressaltou a importância do aumento das penas como uma medida crucial para desencorajar esse tipo de crime no país. De acordo com ela, a elevação das penas é essencial para evitar que os criminosos causem mais danos ambientais e agravem os problemas relacionados à mudança climática.
Além disso, Marina Silva destacou os avanços no combate às queimadas, informando que mais de 1,1 mil grandes incêndios foram controlados nas últimas semanas em todo o território nacional. A área queimada na Amazônia foi reduzida em cerca de 80%, passando de 300 mil hectares para aproximadamente 70 mil hectares. No Pantanal, ainda existem nove grandes incêndios em andamento, após a extinção de 114 focos.
Este projeto de lei representa um passo importante na luta contra os crimes ambientais e visa a proteção dos recursos naturais do Brasil, além de fortalecer as medidas de preservação e conservação dos ecossistemas.
