De acordo com o governo estadual, serão destinados R$ 731,6 milhões entre 2024 e 2026 para as bolsas e outros auxílios aos estudantes. Atualmente, do total de alunos matriculados no ensino médio regular da rede pública estadual, cerca de 40% estão no CadÚnico.
O programa estadual já oferece uma bolsa mensal no valor de R$ 150,00 para todos os alunos do CadÚnico. A partir de 2024, o valor passará a ser de R$ 200,00 para alunos em extrema pobreza, e em 2026, a bolsa será de R$ 250,00. Para estudantes de famílias em situação de pobreza, a bolsa passará de R$ 150,00 para R$ 180,00 em 2025, e para R$ 200,00 em 2026.
Para receber a bolsa, os alunos devem ter uma frequência escolar mensal acima de 75%. Além disso, serão oferecidos outros benefícios, como um auxílio no início do ano para compra de material escolar no valor de uma bolsa e uma poupança equivalente ao valor de duas bolsas para os alunos aprovados no ano letivo.
Destaca-se que haverá um prêmio de R$ 100,00 para os alunos do terceiro ano do ensino médio que participarem das provas de avaliação do Saers e/ou do Saeb. O governo argumenta que a evasão escolar está relacionada à vulnerabilidade socioeconômica e afirma que a maioria dos estudantes que abandonou a escola estava trabalhando ou em busca de emprego.
Iniciativas semelhantes em outros estados têm se mostrado eficientes na redução da evasão escolar, especialmente durante a pandemia da Covid-19. Um estudo realizado pelo Firjan Sesi destaca que além do auxílio financeiro, é importante oferecer suporte psicológico e oportunidades de interação com o mundo do trabalho aos alunos.
No entanto, a especialista em educação Célia Ratusniak ressalta que programas desse tipo devem levar em consideração outros aspectos, como raça e gênero, e não apenas a vulnerabilidade econômica. Ela alerta que é necessário criar um ambiente de aprendizado adequado e emocionalmente saudável para o aluno.
No mês passado, o governo federal também anunciou a intenção de oferecer uma “bolsa permanência” para alunos do ensino médio a partir de 2024, mas ainda não divulgou detalhes sobre valores e critérios.
