Governador de SP recua após críticas e ameaças e mantém orçamento das universidades públicas intacto, incluindo Famema, Famerp e Univesp.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi alvo de críticas e ameaças por parte da oposição após anunciar uma proposta de alteração no orçamento das três principais universidades públicas do estado: USP, Unicamp e Unesp. A proposta incluía as faculdades de medicina de Marília (Famema) e de São José do Rio Preto (Famerp) e a Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) no mesmo bolo de repasses destinados às universidades tradicionais.

Essas três últimas instituições têm garantido por lei, desde 1989, uma fatia de 9,57% da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Caso a proposta do governador fosse aprovada, as universidades teriam que dividir essa porcentagem, gerando descontentamento por parte dos reitores das instituições afetadas.

Pressionado pela repercussão negativa e pelas manifestações contrárias, Tarcísio recuou de sua proposta. Em comunicado enviado à imprensa, o governo se comprometeu a enviar uma retificação à Alesp, garantindo a destinação dos 9,57% do ICMS exclusivamente para USP, Unicamp e Unesp.

Os reitores das universidades alegaram que a proposta representaria uma quebra na autonomia universitária estabelecida desde 1989, impactando negativamente a excelência e a qualidade do ensino oferecido pelas instituições. Além disso, parlamentares da oposição também se mostraram contrários à medida, manifestando apoio às universidades e prometendo resistir a qualquer ataque em seus orçamentos.

Este não foi o primeiro recuo de Tarcísio de Freitas em questões relacionadas à educação. Em 2023, o governador voltou atrás da decisão de abandonar o livro físico nas escolas após a Justiça conceder uma liminar que obrigava o Estado de São Paulo a voltar a fazer parte do Programa Nacional do Livro Didático. A gestão de Tarcísio também rescindiu o contrato para a compra de 200 milhões de livros digitais.

Diante do cenário econômico e das projeções de aumento na arrecadação para 2025, o orçamento previsto para as universidades estaduais paulistas deve ter um aumento significativo em relação ao ano anterior, ultrapassando a marca de R$ 16 bilhões. A gestão Tarcísio enfatizou que todas as medidas são tomadas visando garantir e ampliar os investimentos nas universidades públicas do estado.

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