Num projeto piloto, serão disponibilizadas inicialmente 200 tornozeleiras pela Secretaria da Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária. A expectativa é de que nos próximos meses a ação seja ampliada e mais de 8.000 dispositivos sejam distribuídos.
A medida será aplicada em todos os casos de prisão registrados na capital paulista, mas os juízes poderão priorizar os casos de violência doméstica. Com isso, se o agressor se aproximar novamente da vítima, a polícia será imediatamente acionada.
Segundo o governo, a medida tem como objetivo combater a reincidência criminal e monitorar autores de outros crimes que são soltos em audiência de custódia. A reincidência é um dos desafios no combate à violência, e por isso o Judiciário foi chamado para colaborar na busca por soluções.
O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, afirmou que a medida protetiva será especialmente importante no caso da violência doméstica. O objetivo é garantir a eficácia das medidas e proteger as vítimas.
De acordo com o governo de São Paulo, entre janeiro e agosto deste ano foram realizadas cerca de 25 mil audiências de custódia na capital. Dentre os casos de violência doméstica, 31% dos infratores foram soltos na audiência de custódia.
Os números de violência contra as mulheres também preocupam. No período de janeiro a julho, houve um aumento de 7,8% no número de mulheres vítimas de estupro e de 4,1% no número de estupros de vulnerável, em comparação com o mesmo período do ano passado. Além disso, foram registradas 66 prisões por feminicídio no estado de São Paulo entre janeiro e julho deste ano. Já os casos de descumprimento de medidas protetivas somam 9.144 de janeiro a 3 de agosto.
Com a implementação do monitoramento por tornozeleiras eletrônicas, espera-se uma maior proteção às vítimas e uma redução da reincidência criminal, contribuindo para a segurança das mulheres no estado de São Paulo.
