Durante a reunião, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também se pronunciou, reconhecendo as divergências entre o Legislativo e o Judiciário e ressaltando a importância de encontrar soluções que possam harmonizar as diferentes visões sobre a questão das terras indígenas. Barroso pediu desculpas pela dificuldade enfrentada pelos representantes indígenas para ingressar no tribunal, atribuindo o ocorrido a um “erro de segurança”.
A previsão é que as reuniões de conciliação prossigam e os trabalhos sejam concluídos até 18 de dezembro, data em que Gilmar Mendes pretende apresentar propostas para uma nova regulamentação da demarcação das terras indígenas. Diversos representantes do governo e do Congresso participaram da audiência, incluindo a presidente da Funai, integrantes do Ministério dos Povos Indígenas, da AGU e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de parlamentares e representantes de entidades indígenas.
A tese do marco temporal, que determina que os indígenas só têm direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, tem sido alvo de debates e contestações no STF. Mesmo após a decisão da Corte pela inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, o Congresso aprovou uma nova lei para validar essa tese, o que gerou um impasse entre os poderes. A discussão continua em andamento, com os representantes buscando uma solução que atenda aos interesses das partes envolvidas.
