A iniciativa do senador Alan Rick visa utilizar os recursos que estão parados no FNAC para promover a redução das desigualdades regionais, uma vez que a Região Norte muitas vezes é prejudicada pela falta de investimentos e infraestrutura adequada. Segundo o parlamentar, é fundamental que as políticas públicas estejam alinhadas com a necessidade de incentivar o desenvolvimento econômico e social em todas as regiões do país.
Caso o projeto seja aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), as empresas aéreas que atuam na região Norte poderão contar com um subsídio no preço do querosene de aviação, o que poderá resultar em uma redução nos custos operacionais e, consequentemente, em passagens mais acessíveis para os passageiros que utilizam esses serviços.
Além disso, a medida também poderá estimular o turismo na região, uma vez que a redução dos custos de operação das companhias aéreas poderá resultar em um aumento no número de voos e destinos disponíveis para os viajantes.
O PL 4.388/2023 será discutido na CAE nas próximas semanas, e espera-se que os parlamentares avaliem o impacto positivo que a proposta pode trazer para a aviação civil e o desenvolvimento regional. A expectativa é de que, caso aprovado, o subsídio ao querosene de aviação na Região Norte possa ser implementado rapidamente, trazendo benefícios tanto para as empresas aéreas quanto para os passageiros que utilizam esses serviços.