A reunião para tratar do tema está marcada para a manhã desta terça-feira, dia 9, e promete ser um dos principais impasses entre parlamentares e o ministro Fernando Haddad, da Fazenda. O pedido para devolução da medida é justificado com base no fato de que o Congresso já deliberou sobre o tema recentemente, com uma decisão contrária à proposta do governo. É destacado também que a desoneração da folha de pagamento, que foi aprovada pelo Congresso em 2023, sofreu veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), causando revolta entre os parlamentares, culminando no derrubada do veto de Lula.
A proposta alternativa de Haddad, feita em forma de medida provisória após o início do recesso parlamentar, encontrou resistência e os senadores e deputados pressionam contra a medida desde sua publicação. Pacheco evitou confirmar se aceitaria a MP em dezembro de 2023, afirmando que conversaria com líderes sobre o tema antes de decidir.
A reunião que ocorrerá nesta terça-feira pode definir o rumo dessa medida tão crucial para a Fazenda. O ministro Haddad começou o governo de Lula como um dos mais elogiados por parlamentares, por sua capacidade de diálogo, mas terminou o ano em meio a impasses sobre temas como Carf, arcabouço fiscal e, finalmente, a desoneração.
A Fazenda já admite alterar a meta de déficit zero caso não se encontrem alternativas para compensar a renúncia de receitas com a prorrogação até 2027 da desoneração da folha de pagamento. Caso a MP seja derrubada pelo Congresso, a equipe da Fazenda planeja recorrer à Justiça e, se isso não funcionar, buscar novas medidas para evitar a perda de arrecadação e reforçar o caixa da União neste ano.
O setor da economia que seria impactado pela reoneração da folha de pagamento inclui 17 setores, como o de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil e empresas de infraestrutura. A expectativa agora é para o desfecho dessas negociações que afetam diretamente a economia e os setores envolvidos.
