Força Nacional apreende mais de R$ 1,1 milhão em operações em terras indígenas em nove estados no primeiro semestre de 2024

No primeiro semestre de 2024, a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) realizou operações em 21 terras indígenas localizadas em nove diferentes unidades federativas do Brasil. Durante essas ações, foram apreendidos mais de R$ 1,1 milhão de origem ilícita, além de mais de 5,7 toneladas de metais preciosos, 300 animais e 4,3 mil litros de combustível. As ações resultaram na abordagem de mais de 3,4 mil pessoas e na condução de 97 fiscalizações ambientais.

Entre as terras indígenas alvo das operações da Força Nacional estão Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Trincheira Bacajá e Uru-Eu-Wau-Wau. A desintrusão dessas áreas está em consonância com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023. O STF homologou os planos operacionais de retirada de invasores desses territórios, ressaltando a importância de planejamentos adaptados à realidade de cada comunidade.

A conclusão da desocupação na Terra Trincheira Bacajá é um marco importante, com a região agora em fase de monitoramento e elaboração de um plano de sustentabilidade do território em colaboração com o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério da Defesa sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República. As desintrusões nas terras Yanomami e Karipuna estão em andamento, enquanto os territórios Arariboia, Kayapó, Munduruku e Uru-Eu-Wau-Wau têm previsões para o próximo ano.

A Força Nacional desempenha um papel fundamental na segurança durante as ações de desintrusão e fiscalização ambiental, oferecendo suporte técnico e operacional. Além do Ministério da Justiça e Segurança Pública, diversos outros órgãos participam desse processo, incluindo a Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Defesa, Funai, Ibama, entre outros.

Com um efetivo composto por agentes das polícias militar e civil, bombeiros militares e peritos, a Força Nacional atua em diversas frentes, garantindo a segurança dos povos indígenas e respeitando suas culturas. Suas ações visam combater o garimpo ilegal, proteger os recursos naturais e realizar a fiscalização ambiental com foco na preservação dos direitos humanos e na segurança das comunidades indígenas.

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