De acordo com a previsão constitucional, a indicação para o STF precisa ser aprovada pelo Senado em votação secreta. Na última quarta-feira (6), o senador Weverton (PDT-MA) leu seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), favorável à indicação de Dino ao STF. A sabatina está marcada para a próxima quarta (13), e em caso de aprovação na comissão, a indicação ainda precisará ser confirmada no Plenário.
Dino é o primeiro senador indicado para o STF desde 1994 e, se aprovado, se juntará a outros 12 ministros do Supremo que também tiveram assento no Senado. Em uma recente entrevista à TV Senado, Dino afirmou que, após a indicação ao cargo de ministro do STF, ele não possui mais filiação partidária. Ele ressaltou as diferenças entre ser juiz e ocupar um cargo político, afirmando que um juiz não deve se envolver em lutas políticas e ideológicas.
O ex-governador tem buscado apoio no Senado, afirmando ter feito muitos amigos durante sua carreira política e jurídica. Ele ressaltou que as divergências políticas não podem comprometer o bom andamento do país e defendeu que o STF deve ser um promotor da união nacional.
Apesar do apoio de alguns senadores, a indicação de Dino também tem sido alvo de críticas. Senadores como Magno Malta (PL-ES), Luis Carlo Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Novo-CE), Cleitinho (PL-MG) e Izalci Lucas (PSDB-DF) demonstraram-se contrários à indicação do ex-governador para o STF.
Dino, de 54 anos, é bacharel em direito e professor de direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Além disso, foi juiz federal por 12 anos, deputado federal e governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022. Ele é graduado em direito público e lecionou na Universidade de Brasília (UnB) de 2002 a 2006. Dino também exerceu a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com um currículo robusto e experiência diversificada nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Flávio Dino busca agora a aprovação do Senado para ocupar uma posição no STF. Com a sabatina marcada para a próxima semana, o desenrolar desse processo promete movimentar os bastidores políticos e jurídicos do Brasil.
