Flávio Dino assume cadeira no STF após vitória apertada no Senado Federal e posiciona-se em pautas sociais e jurídicas.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino, está prestes a assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Sua nomeação foi feita pelo presidente em novembro de 2023 e ele ocupará a vaga que foi aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.

A indicação de Dino foi alvo de votações no Senado Federal em dezembro, com resultados apertados: na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovado por 17 votos a 10; no plenário, por 47 a favor e 31 contra. Esses placares mostram que esta foi uma das piores performances de um indicado para o Supremo desde a escolha de André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Flávio Dino tem uma carreira mista, tendo sido juiz de 1994 a 2006, deputado federal de 2007 a 2011 e, posteriormente, assumindo uma eleição para o Senado no Maranhão em 2022. Além disso, foi governador maranhense por dois mandatos, de 2015 a 2022, o que o diferencia dos demais integrantes da mais alta Corte do País.

No que diz respeito a suas posições em pautas polêmicas, Flávio Dino já se posicionou sobre diversas questões, incluindo a descriminalização do aborto e das drogas, sua preferência política pelo comunismo, bem como sua posição em relação à prisão após condenação em segunda instância. Além disso, como deputado federal, foi autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que definiria mandatos de 11 anos para os juízes do STF.

Uma das questões que destacam Flávio Dino é sua posição contrária à descriminalização do aborto, bem como sua postura cautelosa em relação à descriminalização das drogas, e sua preferência política pelo comunismo. Além disso, Dino é contra a prisão após a condenação em segunda instância, tendo se posicionado de forma enfática sobre o tema em defesa de Lula.

Durante a sabatina no Senado, Flávio Dino afirmou ser contra decisões monocráticas no STF, defendendo a necessidade de cuidado ao desfazer leis, evitando ao máximo que isso seja feito por decisões individuais.

A nomeação de Flávio Dino para o STF tem gerado reações diversas, tendo em vista suas posições e histórico político. Sua atuação na mais alta Corte do País certamente deverá suscitar debates e reflexões sobre as dinâmicas entre os poderes no Brasil.

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