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Família de vítima morta por asfixia durante abordagem da PRF em Sergipe é indenizada em mais de R$1 milhão

A Justiça Federal em Sergipe determinou que a União pague uma indenização de R$ 1,05 milhão por danos morais à família de Genivaldo de Jesus Santos, que foi morto durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal em maio de 2022, na cidade de Umbaúba, em Sergipe. A decisão foi proferida pelo juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, que considerou que a responsabilidade civil do Estado é objetiva nesse tipo de situação, ou seja, a União é responsável pelo dano causado indepentemente da intenção ou culpa dos agentes envolvidos.

O valor da indenização foi calculado utilizando o chamado método bifásico, técnica aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça em casos de danos morais. Nesse método, primeiro é estabelecido um valor inicial com base em casos semelhantes, e depois esse valor é ajustado levando em conta as circunstâncias específicas do caso, como a proximidade da vítima com seus familiares e o impacto emocional sofrido.

Cada irmão de Genivaldo que convivia diariamente com ele recebeu R$ 100 mil, demonstrando a importância do forte vínculo familiar. Por outro lado, o irmão que morava em São Paulo e tinha um contato mais esporádico com Genivaldo recebeu R$ 50 mil. O sobrinho que presenciou a abordagem policial e a morte do tio foi indenizado em R$ 75 mil devido ao trauma adicional de ter sido o único a testemunhar os fatos. Já a irmã que vivia na mesma cidade e acolheu o irmão após a separação teve a indenização fixada em R$ 125 mil pela proximidade ainda maior entre eles.

As indenizações serão corrigidas pela taxa Selic a partir da data da morte de Genivaldo até o efetivo pagamento. Vale ressaltar que em um processo anterior na mesma vara federal em Sergipe, a mãe e o filho de Genivaldo já haviam sido indenizados em R$ 400 mil e R$ 500 mil, respectivamente, totalizando mais de R$ 1,9 milhão em indenizações relacionadas ao caso.

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