De acordo com o estudo, em 46% dos casos analisados o suspeito é negro, enquanto em apenas 21% o suspeito é branco. Além disso, a cor não foi registrada em 30% dos casos, sendo considerados negros a soma de pretos e pardos. Já indígenas e amarelos somaram sempre menos de 1% dos casos.
Os locais de abordagem mais frequentes foram as vias públicas e as residências dos suspeitos. Em ambos os casos, a proporção de negros é maior que a de brancos: 53% a 20% nas vias públicas e 45% a 21% nas residências. Além disso, os negros também foram maioria nas denúncias anônimas, representando 46% dos casos, enquanto os brancos representaram apenas 22%.
“Os dados reforçam que existe uma seletividade das pessoas que ingressam no sistema judiciário”, afirmou Natalia Amorim Maciel, autora do estudo. Segundo ela, é preciso considerar que o tráfico de drogas é o crime que mais prende no Brasil e que existe um racismo estrutural que contamina as instituições brasileiras.
O estudo também apontou que, em casos de abordagens a domicílio sem uma autorização judicial, 46% dos alvos são negros, contra 21% que são brancos. Quando a ação é feita com mandato judicial, os números se aproximam, com 35% de negros e 20% de brancos.
Além disso, a nota técnica do Ipea destacou que apenas 2% dos réus frequentaram pelo menos um ano de ensino superior, enquanto 67% deles não concluíram o ciclo da educação básica. Isso indica que o suspeito padrão é um jovem negro com pouco acesso à educação.
“A realidade que temos hoje é que as apreensões são, em regra, de quantidades baixas de droga, feitas por meio de incursão a domicílios sem mandado judicial”, explicou a antropóloga Yasmin Rodrigues, pesquisadora do núcleo de Justiça Racial e Direito da Fundação Getulio Vargas.
Esses dados levantam questionamentos sobre a seletividade das abordagens policiais no país e evidenciam a importância de se combater o racismo estrutural que ainda permeia as instituições brasileiras. É necessário promover a igualdade racial e garantir que todos os cidadãos sejam tratados de forma justa e equânime perante a lei.
