A análise dos dados realizada por mais de 30 pesquisadores do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Universidade de Brasília (UnB) revelou diversas conclusões sobre a impunidade desses crimes. Segundo o estudo, a ineficiência do sistema judicial brasileiro está associada a uma série de fatores que se acumulam ao longo do processo, desde a etapa de instrução até a fase judicial.
Uma das principais conclusões é a falta de produção de provas novas durante a instrução do processo, o que compromete a qualidade das evidências e favorece a impunidade. Além disso, foram identificadas falhas na localização dos réus e no uso de recursos judiciais, o que resulta em uma tramitação morosa dos processos. Os estudiosos destacaram a importância de aprimorar a produção de provas e a preparação do sistema judiciário para agilizar a resolução desses casos.
Outro ponto abordado no estudo foi a não adesão do Brasil ao Protocolo de Minnesota das Nações Unidas, que estabelece procedimentos para a proteção da cena do crime e a coleta de provas. Os pesquisadores ressaltaram a necessidade de fortalecer o sistema de Justiça e aumentar o interesse em apurar a real responsabilidade dos envolvidos em massacres no campo.
Embora o sistema judiciário brasileiro tenha passado por processos de modernização, ainda é perceptível uma lacuna na investigação e responsabilização dos mandantes e executores desses crimes. A falta de uma produção efetiva de provas e a fragilidade dos inquéritos contribuem para a impunidade e a perpetuação da violência no campo. Portanto, medidas eficazes de combate à impunidade e de proteção das vítimas desses massacres são essenciais para promover a justiça e a segurança no Brasil.
