Em uma audiência pública realizada no Senado nesta segunda-feira (9), especialistas discutiram pontos cruciais que deveriam ser priorizados no novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o biênio 2024-2034, especialmente no que diz respeito ao ensino superior e profissionalizante. Aumento de matrículas, incentivos para a permanência do aluno, qualidade educacional, financiamento sustentável e o uso da inteligência artificial foram citados como questões essenciais a serem abordadas no novo plano.
A Comissão de Educação (CE) do Senado, presidida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), promoveu a terceira rodada de discussões sobre o tema. O novo PNE, que estabelecerá as diretrizes educacionais para os próximos 10 anos, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados.
O projeto de lei que institui o novo PNE (PL 2.614/2024), elaborado pelo Poder Executivo, contém 10 diretrizes, 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias a serem cumpridas até 2034 em diversas áreas da educação. Especialistas presentes na audiência ressaltaram a importância de discutir o assunto antecipadamente, a fim de fornecer subsídios para possíveis contribuições e agilizar a tramitação do projeto.
Durante o debate, a presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes, destacou a diferença entre o texto proposto pelo governo e o documento aprovado pela Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2024. Ela ressaltou a necessidade de promover a qualidade e a equidade no ensino, além de responsabilizar agentes públicos em caso de não cumprimento das metas.
Outro ponto abordado foi a regulação do uso da inteligência artificial na educação. Elizabeth Guedes enfatizou a importância de regular esse uso científico, garantindo que o impacto da tecnologia seja benéfico para os alunos. Além disso, defendeu um PNE alinhado com o mercado de trabalho e o empreendedorismo, assegurando a responsabilidade dos agentes públicos.
No que diz respeito ao ensino profissional e técnico, os especialistas apontaram a necessidade de metas claras que abordem a utilização de tecnologias digitais, a reformulação dos cursos e a integração das práticas tecnológicas no currículo. O orçamento adequado para o desenvolvimento das redes educacionais também foi destacado como crucial pelos educadores presentes na audiência.
Em relação à evasão dos alunos e à avaliação dos docentes, os participantes concordaram que é fundamental garantir a permanência dos estudantes e aprimorar os processos de avaliação. A reestruturação das avaliações universitárias e a remuneração diferenciada dos professores foram sugeridas como medidas para melhorar a qualidade do ensino. A importância de estabelecer um mecanismo de revisão no novo PNE também foi ressaltada, a fim de garantir sua eficácia ao longo do tempo.
Em suma, a discussão sobre o novo Plano Nacional de Educação apontou para a urgência de priorizar questões como o aumento da qualidade e equidade no ensino, a regulamentação da inteligência artificial, o financiamento adequado das instituições de ensino e a promoção de políticas que incentivem a permanência e conclusão dos estudantes nos cursos superiores e profissionalizantes. É essencial que o novo PNE seja elaborado com base nas contribuições de especialistas, visando a melhoria do sistema educacional e o desenvolvimento do país como um todo.