O sistema prisional no Brasil apresenta várias deficiências quando se trata de assistência médica e prevenção de doenças. De acordo com relatórios de inspeção produzidos após a pandemia, a situação é preocupante e reflete a existência de condições insalubres, baixa qualidade da alimentação e falta de acesso à água potável, o que pode levar a um aumento do adoecimento em massa. Doenças de pele, respiratórias, crônicas, tumores e problemas psiquiátricos são comuns entre os reclusos, reforçando a responsabilidade das autoridades em fornecer cuidados básicos de saúde.
A questão da dependência das informações fornecidas pelas unidades da federação para monitorar o número de mortes é também destacada como um desafio. O Ministério da Saúde não consegue distinguir adequadamente as mortes ocorridas dentro das prisões, o que prejudica a precisão dos dados oficiais. Além disso, a ausência de detalhe sobre a causa da morte nos registros oficiais do Ministério da Justiça também limita a compreensão do quadro de saúde dos detentos.
Outro problema é a dificuldade de acesso aos medicamentos e tratamentos médicos adequados. Detentos como Jessé Silvério, que aguarda por cirurgia desde 2017 para um nódulo na garganta e uma úlcera no estômago, enfrentam obstáculos para receber o tratamento necessário. Em outros estados, presos com tuberculose não conseguem concluir o tratamento, e há relatos de detentos perdendo movimentos devido à falta de cuidados médicos adequados.
É evidente que a questão da saúde nos presídios brasileiros é complexa e multifacetada, exigindo uma abordagem cuidadosa e coordenada. É fundamental que o governo, em todos os níveis, esteja comprometido em garantir a dignidade e o bem-estar dos detentos, incluindo o acesso à assistência médica de qualidade e à prevenção adequada de doenças. A sociedade brasileira deve exigir uma resposta eficiente e humanitária a essas questões urgentes, a fim de garantir que sejam realizadas mudanças significativas no sistema prisional do país.
