No ABC, das 125 escolas consideradas aptas para o programa, apenas 15 diretores manifestaram apoio ao modelo. A Apeoesp está concentrando esforços nessas escolas para reverter a adesão. O projeto de lei do governador Tarcísio de Freitas que cria as escolas cívico militares foi aprovado em maio pela Assembleia Legislativa e gerou controvérsias desde então.
Partidos políticos como PSol e PT entraram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade, alegando que o modelo de ensino militar não está de acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e que desvirtua as atribuições previstas constitucionalmente para a Polícia Militar, além de afrontar a gestão democrática do ensino público.
O ministro do STF, Gilmar Mendes, convocou uma audiência pública para discutir o tema, marcada para o próximo dia 22. Enquanto isso, a Apeoesp estadual também entrou com uma ADIN no Tribunal de Justiça de São Paulo, resultando em uma liminar que suspendeu a eficácia da lei criadora das escolas cívico militares até a análise do Supremo.
A presidente da Apeoesp, Fabio Santos de Moraes, destaca a importância de uma escola civil, acessível, inclusiva e plural, rejeitando a disciplina militar no ambiente escolar. A conselheira da subsede da Apeoesp em Santo André, Tati Lima, relata problemas nas escolas que aceitaram o modelo cívico militar, ressaltando a falta de consulta aos pais e decisões tomadas de forma arbitrária.
A decisão da Escola Estadual Vladimir Herzog, em São Bernardo, de voltar atrás e não mais aderir ao modelo militar, após manifestações do Instituto Vladimir Herzog, reflete a resistência e repúdio de parte da comunidade escolar. Enquanto isso, a Secretaria de Educação do Estado informou que suspendeu o programa até a decisão final do STF. A luta contra as escolas cívico militares no Estado continua, com o debate sobre o modelo de ensino e a valorização da educação pública em destaque.
