Tebet não adiantou detalhes sobre as medidas que serão propostas, mas ressaltou que a maioria delas precisará da aprovação do Congresso Nacional. A ministra afirmou que a situação fiscal do país exige a redução de gastos, uma vez que já foi feito um esforço considerável do lado da receita. Segundo ela, uma das medidas em análise poderá gerar uma economia de R$ 20 bilhões por ano, mas não revelou qual seria.
O principal objetivo do governo é cumprir as metas de resultado primário estabelecidas para os próximos anos, sendo elas de déficit zero em 2024 e 2025 e superávit de 0,25% do PIB em 2026. A revisão de gastos se coloca como uma estratégia fundamental para alcançar essas metas, segundo Tebet.
A ministra garantiu que os direitos dos cidadãos não serão afetados com as medidas de corte de gastos e que o governo enviará, ainda em 2024, diversas propostas ao Congresso para análise. Essas propostas se concentrarão em projetos de leis ordinárias, PECs e emendas à Constituição. A equipe econômica não trabalha com uma meta específica de economia, mas busca melhorar a eficiência do gasto público.
Em agosto, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento já haviam apresentado um plano para cortar R$ 26 bilhões de gastos do Orçamento de 2025, focando em melhorias na gestão e redução de fraudes. Essas ações não necessitam de aprovação do Congresso e representam o compromisso do governo em aprimorar a qualidade dos gastos públicos.
