Ao todo, o Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) realizou a regularização de 1.737 propriedades rurais em todo o estado, beneficiando famílias assentadas em terras públicas estaduais. Esse processo se deu por meio das Leis Estaduais 17.557 e 17.517, que instituíram o Programa Estadual de Regularização de Terras e a conhecida ‘Lei da Paz no Campo’.
A entrega oficial de 684 títulos rurais na região do Pontal do Paranapanema marcou um marco histórico, contribuindo para a segurança jurídica dos produtores, atração de investimentos, geração de renda e empregos. Essa iniciativa, além de trazer paz ao campo, promove um impacto positivo na infraestrutura, como estradas, eletrificação e abastecimento de água, melhorando a qualidade de vida das comunidades agrícolas.
Testemunhas das conquistas alcançadas, os produtores expressam suas alegrias e planos para o futuro. Dona Clara Pereira da Silva, aguardou por 25 anos a escritura de um sítio na cidade de Sandovalina, no Pontal do Paranapanema. Agora, com a posse legal da terra, ela planeja investir em um tanque de peixes e uma área de lazer, além de buscar linhas de crédito para impulsionar seus negócios agrícolas.
Além dos impactos econômicos e sociais, o processo de regularização fundiária também desempenha um papel fundamental no contexto ambiental. Ao reconhecer e estabelecer limites claros para o uso da terra, o Governo de São Paulo promove a preservação de áreas de proteção ambiental, reservas legais e áreas de preservação permanente, contribuindo para a conservação dos recursos naturais e o desenvolvimento rural sustentável.
Portanto, a entrega de títulos de propriedade aos trabalhadores rurais do Pontal do Paranapanema é uma ação fundamental para garantir a segurança jurídica, a paz no campo e o desenvolvimento sustentável da região. O compromisso do estado em priorizar a regularização de terras é um passo significativo na promoção do bem-estar das comunidades rurais e na consolidação de uma agricultura familiar próspera.
