Durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Renê Patriota, da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), destacou que os idosos estão sendo excluídos de forma unilateral. Ele ressaltou que a falta de respeito está presente nos contratos firmados com os planos de saúde, tornando os idosos vítimas fáceis no mercado.
Entre abril de 2023 e janeiro de 2024, o portal consumidor.gov.br registrou mais de 5,4 mil reclamações de cancelamentos unilaterais de planos de saúde, ligados à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Com base nesses dados, Renê Patriota enfatizou a necessidade de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regular melhor o mercado e impedir a forma como os contratos têm sido assinados.
O acordo verbal recente entre parlamentares e empresários do setor de planos de saúde prevê a revisão dos cortes realizados nos últimos dois anos para pessoas com doenças graves ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A defensora pública federal Carolina Godoy Leite, coordenadora do Grupo de Trabalho da Saúde da Defensoria Pública da União (DPU), relatou denúncias dramáticas de cancelamentos unilaterais, afetando crianças com autismo, idosos em tratamento, entre outros casos preocupantes.
A Abramge apontou que 55% das operadoras de planos de saúde encerraram 2023 com resultados negativos, alertando para a dificuldade financeira enfrentada pelo setor. Diante desse quadro, é crucial repensar o sistema de saúde suplementar no Brasil para garantir sustentabilidade e qualidade nos atendimentos.
A ANS reforçou que os contratos individuais e familiares só podem ser cancelados por fraude ou inadimplência, enquanto os contratos coletivos têm regras específicas de cancelamento. A diretora-adjunta da ANS, Carla Figueiredo Soares, destacou a importância de estabelecer regras claras para evitar exclusões por seleção de riscos nos planos de saúde.
Diante desse contexto complexo e preocupante, é essencial que medidas eficazes sejam tomadas para proteger os direitos dos usuários de planos de saúde e garantir o acesso à saúde privada de qualidade para todos os brasileiros.
