A contrapartida para as empresas é o compromisso de não demitir o empregado e manter o salário e todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias em dia nos meses de setembro e outubro. Esse auxílio temporário tem como objetivo principal evitar demissões e preservar os empregos.
Para aderir ao programa, as empresas devem preencher o formulário online disponível no portal Emprega Brasil – Empregador. É necessário declarar a redução do faturamento e da capacidade de operação devido aos eventos climáticos que impactaram o cumprimento das obrigações salariais.
Outro requisito é que os estabelecimentos estejam localizados em áreas afetadas pelas cheias de maio, dentro da mancha de inundação delimitada nos municípios em estado de calamidade ou emergência. Os dados fornecidos serão analisados pela Dataprev e, se estiverem corretos, o pagamento do apoio financeiro será autorizado.
Os beneficiários podem acompanhar o benefício pelo portal Gov.br e pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. As empresas que aderiram até 26 de junho já tiveram a primeira parcela depositada para seus funcionários, enquanto as que aderirem até esta sexta-feira receberão a primeira parcela em 22 de julho e a segunda parcela em 5 de agosto.
O Apoio Financeiro beneficia não apenas trabalhadores com carteira assinada, mas também estagiários, menor aprendiz, trabalhadores domésticos e pescadores artesanais. Na primeira parcela do programa, mais de 80,3 mil trabalhadores do Rio Grande do Sul receberam um total de R$ 113,4 milhões, demonstrando a importância dessa ajuda emergencial em tempos de crise.
