A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu início nesta terça-feira (15) a uma série de audiências públicas para discutir a PEC 45/2019, que trata da reforma tributária. Durante o debate, representantes dos principais setores da economia brasileira manifestaram apoio à proposta, porém ressaltaram a necessidade de alterações no texto.
Dentre os participantes da audiência estavam representantes dos setores industrial, agrícola, comercial, de serviços e financeiro. Eles apontaram a complexidade do sistema tributário brasileiro, a alta carga tributária e a falta de competitividade como principais problemas enfrentados pelas empresas e destacaram que a reforma é fundamental para a retomada do crescimento econômico.
No entanto, os representantes também apresentaram algumas críticas à proposta em discussão. O setor industrial, por exemplo, defendeu a inclusão de incentivos fiscais para estimular a produção e gerar empregos. Já o setor agrícola ressaltou a importância de uma tributação mais justa e equilibrada, que leve em conta as peculiaridades do setor e não prejudique os produtores rurais.
O setor de serviços, por sua vez, alertou para a necessidade de uma ampla revisão da carga tributária sobre o setor, hoje bastante elevada. Já o setor financeiro pediu que a reforma leve em consideração a manutenção da segurança jurídica e a simplificação do sistema, de forma a facilitar a vida dos contribuintes.
Os parlamentares da CAE, por sua vez, receberam bem as contribuições dos representantes dos setores econômicos e destacaram a importância do diálogo e do aprimoramento da proposta para que ela possa atender às demandas da sociedade como um todo. A expectativa é que novas audiências sejam realizadas nos próximos dias, com a participação de outros atores envolvidos com a questão tributária.
A reforma tributária é considerada uma das pautas prioritárias para o governo e para o Congresso Nacional. Além do objetivo de simplificar o sistema, a proposta também visa reduzir a carga tributária e tornar o ambiente de negócios no país mais atrativo. A expectativa é que a PEC 45/2019 seja votada ainda este ano, após a análise das sugestões apresentadas pelos setores envolvidos.
