Segundo Marinho, a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ex-presidente do STF, impulsionou um processo de invasão de competências, que tem incomodado os parlamentares. Para o senador, temas importantes para a sociedade civil devem ser decididos pelo Legislativo, que existe para representar a população. Ele espera que a chegada do ministro Roberto Barroso, substituto de Rosa Weber, traga a pacificação do país e o respeito mútuo entre os poderes.
Nas últimas semanas, tem havido um jogo de toma lá dá cá entre o Senado e o STF. Todas as decisões polêmicas do Supremo têm sido respondidas pela Casa Revisora. Por exemplo, diante da decisão do STF de estabelecer uma quantia fixa para diferenciar usuários de maconha de traficantes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer droga.
Outra divergência ocorreu em relação ao tema do aborto. Rosa Weber votou a favor da descriminalização, mas Rogério Marinho conseguiu coletar 45 assinaturas de senadores para abrir o processo de realização de um plebiscito nacional sobre o assunto. Essa proposta agora tramita na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado.
Mais recentemente, o Senado aprovou um projeto de lei sobre o marco temporal de terras indígenas, contrariando a decisão do STF. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o projeto será vetado pelo Executivo por ser inconstitucional. No entanto, Marinho acredita que o assunto será negociado entre os senadores e o governo para chegar a um acordo.
O senador espera que os próximos meses sejam mais tranquilos, com a tramitação da PEC antidrogas de Rodrigo Pacheco, a discussão sobre o plebiscito e um projeto que limita o mandato dos ministros do STF. Ele acredita que essas propostas trarão um maior equilíbrio no relacionamento entre os poderes.
No entanto, é importante ressaltar que Roberto Barroso é conhecido por suas posições progressistas em relação ao aborto e ao porte de drogas. Portanto, é possível que novos embates aconteçam no futuro.
Em entrevista ao Congresso em Foco, o senador Randolfe Rodrigues procurou minimizar o embate entre o STF e o Congresso, classificando-o como um jogo de contrapesos. Ele afirmou que não há crise quando o Supremo cumpre seu papel de controlar aquilo que viola a Constituição. Para o senador, divergências entre os poderes são normais em um sistema democrático.
No entanto, Randolfe ressaltou que a crise real ocorreu nos últimos anos, com declarações do presidente Jair Bolsonaro pedindo o fechamento de outros poderes. Ele destacou que divergências e diferentes posições sempre existiram, mas ofensas e desrespeito aos poderes não são aceitáveis em uma democracia.
Em resumo, o embate entre o STF e o Senado revela um jogo de toma lá dá cá entre as instituições. O Legislativo busca reafirmar suas prerrogativas e representar a população, enquanto o STF exerce seu papel de controlar a constitucionalidade das decisões. Espera-se que os próximos meses tragam mais tranquilidade e equilíbrio no relacionamento entre os poderes.
