Segundo informações do próprio Consórcio, as decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) garantem que não há impedimentos legais para que um prefeito que irá concorrer à reeleição municipal assuma a presidência da entidade. De acordo com a entidade, a legislação eleitoral vigente permite aos prefeitos que disputarão a reeleição assumirem a presidência de consórcios intermunicipais, como é o caso do Grande ABC.
Neste cenário, a expectativa é que José de Filippi Jr. (PT) seja eleito presidente do Consórcio na próxima quarta-feira, data prevista para a eleição. A entidade esclarece que a situação já foi pacificada em decisões anteriores do TSE, o que dá respaldo legal para a atuação de prefeitos em cargos de consórcios intermunicipais.
Além das eleições do Consórcio, o cenário político tem sido agitado por reprovações de contas de diretórios partidários pela Justiça Eleitoral. O diretório estadual da Unidade Popular (UP) teve suas contas de 2020 rejeitadas pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), que apontou irregularidades que somam R$ 5.546,30, correspondentes a 99,17% da movimentação financeira da legenda naquele ano.
Outro diretório paulista a enfrentar rejeição de contas foi o do PRTB. O partido teve suas contas também reprovadas pelo TRE-SP, devido à falta de apresentação de extratos bancários e a ausência de prestação de contas retificadora. Ambos os casos ainda permitem recurso junto ao TSE.
Com a proximidade das eleições do Consórcio e as movimentações referentes às contas partidárias, o cenário político está movimentado e promete continuar gerando debates e posicionamentos nos próximos dias.
