Com sete páginas e 15 artigos, a declaração será assinada nesta sexta-feira pela presidência brasileira do G20. A proposta foi negociada e aprovada durante a conferência, com a versão final sendo divulgada na sexta-feira. O documento destaca a necessidade de impor uma taxação justa aos super-ricos e evitar práticas agressivas de evasão fiscal que minam a justiça tributária.
Mesmo com o apoio de diversos países membros e convidados, alguns ainda resistem a compromissos mais efetivos no que diz respeito à taxação internacional. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, afirmou que um acordo formal ainda não é considerado necessário ou desejado.
A proposta brasileira de taxar grandes fortunas com o objetivo de financiar esforços contra as mudanças climáticas também está presente no documento. Embora não haja uma conexão explícita entre a tributação internacional e as questões climáticas, a proposta visa abordar a falta de financiamento para o combate às mudanças climáticas.
Os últimos parágrafos do documento reforçam os compromissos dos países do G20 em fortalecer os esforços de reforma interna e garantir uma tributação mais efetiva para os ultra-ricos. A cooperação internacional e o intercâmbio de melhores práticas são apontados como formas de combater a evasão fiscal e garantir uma tributação progressiva mais justa.
Em meio às negociações e resistências, a aprovação do documento foi vista como uma conquista ética e moral pelo ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad. Mesmo sem compromissos automáticos, o documento representa um avanço na discussão sobre a taxação de grandes fortunas a nível internacional.
