A definição do limite mínimo de preço para cada lote desta primeira etapa do 4º leilão de petróleo que pertence à União ocorreu nesta segunda-feira (29) pela Pré-Sal Petróleo, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Os lotes em questão estão distribuídos entre o campo de Mero, o terceiro maior campo de petróleo do Brasil em volume, e o campo de Búzios, ambos localizados no pré-sal da Bacia de Santos.
A expectativa é de que a arrecadação com a venda dos barris de petróleo possa chegar a R$ 15 bilhões, com os recursos sendo destinados às contas do Tesouro Nacional, podendo seguir para o Fundo Social. Os preços mínimos da primeira etapa foram estabelecidos com base no valor do petróleo Brent, subtraindo US$ 4,40 para os lotes de Mero e US$ 4,25 para o lote de Búzios.
Com o preço do barril Brent cotado próximo a US$ 80 na abertura do mercado internacional nesta segunda-feira, caso os valores ofertados no dia do leilão estejam muito próximos, a etapa seguinte poderá ser realizada de forma viva-voz, onde as empresas habilitadas poderão fazer ofertas abaixo do limite mínimo estabelecido pela Pré-Sal Petróleo para garantir a vitória no certame.
O Brasil adota três regimes para exploração e produção de petróleo e gás natural: concessão, cessão onerosa e partilha de produção. O regime de partilha, adotado nas operações do polígono do pré-sal, permite a participação do Estado sem investimento ou risco na atividade exploratória e de produção, sendo esse o caso do leilão que acontecerá na B3. O polígono do pré-sal, localizado a 300 quilômetros da costa da bacia de Santos, é uma área de grande potencial de descobertas gigantes e supergigantes, representando um marco na indústria petrolífera nacional.
