O senador enfatizou que os municípios menores são onde a vida acontece, sendo o local onde a população reside. De acordo com ele, esses municípios enfrentam desafios financeiros importantes, com recursos limitados e uma demanda crescente por serviços essenciais. Portanto, a desoneração da folha de pagamento desses municípios se faz necessária, não apenas como um alívio financeiro, mas como uma oportunidade de investimento no desenvolvimento local.
Na semana passada, o governo federal e o Congresso chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, porém a questão dos municípios ficou de fora desse acordo. De acordo com Dueire, é essencial que um acordo seja alcançado para evitar que esses municípios passem a pagar 20% de impostos sobre a folha salarial, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador ressaltou que a desoneração da folha de pagamento não é apenas um alívio financeiro, mas uma medida fundamental para promover o desenvolvimento local e a geração de empregos. Ele destacou a importância de garantir condições necessárias para que os municípios mais vulneráveis possam prosperar, contribuindo assim para uma distribuição mais equitativa dos recursos públicos e para o investimento no futuro dessas comunidades.
Portanto, o senador Fernando Dueire reiterou a importância da desoneração da folha de pagamento dos municípios menores, como um caminho para fortalecer as finanças locais e impulsionar o desenvolvimento regional, garantindo assim melhores condições de vida para a população dessas regiões.
