Para o ano de 2024, um grande desafio se apresenta: estabelecer ordem e racionalidade no campo da segurança pública. A redução da violência e criminalidade não apenas é um imperativo moral, mas também uma precondição para a prosperidade econômica e para a sobrevivência do Estado democrático de direito. Nas últimas décadas, os governos federais têm se esquivado da responsabilidade de coordenar políticas e modernizar agências de justiça e segurança, alegando ser uma responsabilidade dos estados. Essa omissão tem levado ao crescimento do crime organizado, deterioração do sistema de segurança e abertura de mercado eleitoral para a extrema direita.
A ênfase em “armar a população”, aliviar os controles da atividade policial e promover o encarceramento indiscriminado tem contribuído para a crise de segurança, resultando em mais mortes e degradação do tecido social. O papel do governo federal na construção e coordenação de uma política nacional de segurança pública é crucial, com foco na redução de homicídios e retomada dos territórios dominados pelo crime e pelas milícias.
Se o governo federal não considera criar um Ministério da Segurança Pública, pelo menos criar uma Secretaria de Estado com mandato e autoridade para articular, junto ao parlamento, governadores e polícias, uma ampla reforma das políticas criminais, modernização das agências de aplicação da lei e integração de políticas sociais com as políticas de segurança. A indisposição para enfrentar racionalmente os desafios da segurança pública certamente será punida pelo eleitor, com as principais vítimas sendo pretos e pobres.
A mensagem final é um desejo de um bom ano aos leitores, lembrando que este não será melhor se houver complacência. O desafio está lançado e a responsabilidade é de todos na construção de uma sociedade mais segura e justa.
