O requerimento para a realização desta sessão temática foi apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto de lei sobre o uso da IA (PL 2.338/2023), e foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira. O projeto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional, foi elaborado com base no anteprojeto desenvolvido por uma comissão de juristas que abordou o tema em 2022.
Além disso, a proposta de Pacheco foi discutida na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). O trabalho desenvolvido pela comissão resultou em um intenso debate com mais de 70 especialistas ouvidos e mais de 100 sugestões escritas recolhidas ao longo do processo.
A votação do relatório elaborado por Eduardo Gomes está agendada para o dia 12 de junho, e o relator demonstra expectativa de que a sessão de debates no Plenário mobilize um maior número de senadores para a discussão do PL 2.338/2023. A Comissão Temporária está em funcionamento até o dia 17 de julho deste ano, o que evidencia a importância e a urgência do tema em pauta.
Diante do avanço e da relevância da inteligência artificial em diversos setores da sociedade, a discussão sobre a regulamentação do seu uso se mostra cada vez mais imprescindível. Neste contexto, o papel do Senado em promover debates e buscar soluções que garantam o uso ético e responsável da IA é fundamental para o desenvolvimento do país e o bem-estar da população.
