De acordo com o deputado, a rastreabilidade do ouro se tornou um assunto de grande importância nos últimos tempos, devido a denúncias de irregularidades na cadeia produtiva, exploração ilegal em terras indígenas e em unidades de conservação. Silva ressalta que a legislação brasileira precisa ser aprimorada para garantir a origem do metal e evitar a entrada de ouro ilegal no mercado formal.
Zé Silva é autor do Projeto de Lei (PL) 2580/23, que visa implementar o uso de tecnologia digital para possibilitar a rastreabilidade do ouro produzido e comercializado no Brasil. Além disso, está em análise na Câmara o PL 3025/23, proposto pelo Executivo, com o mesmo objetivo de regulamentar a origem, compra, venda e transporte de ouro dentro do território nacional.
O objetivo do seminário é conhecer as ações que estão sendo realizadas pelo governo para combater a comercialização ilegal do ouro, as tecnologias disponíveis e como o Legislativo pode contribuir nessa questão, afirma Zé Silva.
Diversos debatedores foram convidados para participar do evento, incluindo o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, o secretário Nacional de Geologia e Mineração, Vitor Saback, e o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Moreira Sousa.
O seminário acontecerá às 16 horas, no plenário 3, e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
Fonte: Câmara dos Deputados
