Debate no ES aborda democratização e descentralização da cultura como temas essenciais para o desenvolvimento cultural.

Com a participação da ministra da Cultura Margareth Menezes, um evento está sendo realizado em Vitória (ES) com o objetivo de discutir e traçar estratégias para democratizar e descentralizar a cultura no Brasil. Chamado de Encontro Nacional de Gestores da Cultura, o evento ocorre na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) durante os dias 14 e 15 de setembro.

Durante o encontro, a ministra destacou que uma das metas de sua pasta é a descentralização do fomento para o setor cultural do Brasil. Ela ressaltou que 98% das cidades do país enviaram seus planos de ação a partir da Lei Paulo Gustavo. Agora, o objetivo é auxiliar as pequenas prefeituras na criação de seus planos de ação, com o apoio de uma diretoria no ministério, e posteriormente implementar o Sistema Nacional de Cultura com a Lei Aldir Blanc, que prevê o apoio durante cinco anos a todas as cidades.

Além disso, a ministra também anunciou que o governo pretende investir mais na cultura por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A intenção é prover as cidades de equipamentos culturais e levar cultura para todos os lugares do Brasil, inclusive favelas e pequenas cidades, através dos CEUS (Centros de Artes e de Esportes) da Cultura e dos CEUS ambulantes.

No evento, gestores e artistas presentes ressaltaram a importância do governo olhar para outras formas de fazer cultura no Brasil. Jamilda Bento, integrante da Banda de Congo Panela de Barro, enfatizou a importância de políticas públicas contínuas que valorizem os saberes tradicionais dos mestres e mestras. O secretário de cultura de Camutanga, Fernando Alexandre de Godoi Neto, destacou a necessidade de valorizar a produção cultural nas pequenas cidades brasileiras.

O encontro também abordou a importância de tornar a cultura mais acessível, especialmente para pessoas com deficiência. O ator, arte-educador, MC e artista Leo Castilho ressaltou a necessidade de criar políticas públicas culturais inclusivas. A professora Luciene Pratti Chagas, fundadora do Instituto Serenata d’Favela, destacou a importância de valorizar a cultura nas periferias e garantir formação para crianças e jovens.

Fabrício Noronha, secretário da Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, defendeu a descentralização dos recursos culturais para que a cultura alcance cada vez mais atores. Ele enfatizou a importância de comemorar as adesões às leis de incentivo cultural, mas também ressaltou a necessidade de garantir qualidade e segurança jurídica para esse processo.

Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú, mencionou a importância da democratização do acesso à cultura e destacou a necessidade de garantir formação e fomento para que as pessoas possam se tornar protagonistas e sujeitos de sua própria transformação.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, também participou do evento e ressaltou a importância da cultura democrática. Ela destacou que a cultura é um direito garantido pela Constituição e propôs a culturalização da democracia.

O Encontro Nacional de Gestores da Cultura está proporcionando um importante espaço de diálogo e reflexão sobre a democratização e descentralização da cultura no Brasil. Os participantes estão debatendo formas de promover o acesso à cultura em todas as regiões do país e valorizar as diferentes manifestações culturais, além de discutir a importância da formação e do fomento para o desenvolvimento cultural.

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