Debate na CCJ discute projeto de lei que proíbe fabricação e comércio de fogos de artifício de estampido devido a problemas auditivos

Na última terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ promoveu um debate sobre o projeto de lei que visa proibir a fabricação e o comércio de fogos de artifício de estampido. O PL 5/2022 tem gerado discussões acaloradas, principalmente pela problemática dos danos auditivos causados por esses artefatos, em especial em pessoas autistas.

Durante o debate, os participantes ressaltaram a importância de se considerar os impactos negativos dos fogos de artifício de estampido na saúde auditiva da população, em especial daqueles que apresentam sensibilidade sonora, como os autistas. Foi discutida a necessidade de buscar alternativas para minimizar esses danos, como a oferta de abafadores de ruídos em locais públicos onde esses artefatos costumam ser utilizados.

A discussão girou em torno dos potenciais benefícios de aprovar o PL 5/2022, sobretudo no que diz respeito à proteção da saúde e do bem-estar da população. Argumentou-se que a proibição dos fogos de artifício de estampido poderia contribuir significativamente para a preservação da audição e a promoção da inclusão de pessoas sensíveis aos ruídos causados por esses artefatos.

Os debatedores também enfatizaram a necessidade de se encontrar um equilíbrio entre a tradição cultural associada aos fogos de artifício e a proteção da saúde pública. Dessa forma, o debate sobre o PL 5/2022 abre espaço para reflexões sobre como conciliar esses diferentes interesses e buscar soluções que atendam às necessidades da sociedade como um todo.

Diante disso, o tema dos fogos de artifício de estampido segue em evidência, suscitando debates e reflexões sobre a importância de se garantir a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos. Aguarda-se agora a continuidade das discussões e a possível votação do projeto de lei, que poderá trazer mudanças significativas para a legislação relacionada a esse tipo de artefato pirotécnico.

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