Constituição de 1988 completa 35 anos e mantém seus princípios fundamentais, acompanha mudanças da sociedade

A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, completou 35 anos no mês de outubro. Apesar das diversas emendas constitucionais que sofreu ao longo do tempo, ela ainda mantém seus princípios fundamentais e acompanha as mudanças da sociedade. A atual Constituição brasileira é a segunda mais longeva e deve continuar se adaptando às demandas da sociedade.

Quando foi promulgada, a Constituição representou um avanço enorme para o país. Foi resultado da mobilização da sociedade brasileira nos comícios das Diretas Já, que derrotaram o Estado usurpador. Na madrugada do dia 5 de outubro de 1988, após os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, o deputado federal Ulisses Guimarães discursou, afirmando que a Constituição era a voz e a vontade política da sociedade rumo à mudança.

A Constituição de 1988 não é apenas um texto escrito, ela é uma conjunção de sentidos e está viva, de acordo com o professor Luiz Guilherme Arcaro Conci. Ela representou um marco na redemocratização do país, retirando-o de um período de autoritarismo e estabelecendo princípios como voto livre, partidos livres, judiciário independente e respeito aos mandatos. Ao longo dos anos, a Constituição passou por reformas, algumas boas e outras ruins, mas todas seguindo o processo previsto na própria lei.

Uma das questões mais debatidas atualmente é a regulamentação da internet e o uso das redes sociais na política. A Constituição de 1988 não previa essa realidade, mas suas interpretações se adaptam às novas demandas da sociedade. A regulação da internet e o combate à desinformação são temas em discussão, já que a propagação de informações falsas pode comprometer o estado democrático de direito.

No meio do acirramento político, surgiu a proposta de convocação de uma nova assembleia nacional constituinte. No entanto, Luiz Guilherme Arcaro Conci afirma que não há justificativa para uma nova Constituição, já que o país não passa por uma ruptura social ou política. A Constituição de 1988 continua moderna e se adapta aos novos desafios da sociedade.

Além de ser a segunda mais longeva, a Constituição de 1988 também é a que possui maior força jurídica. Ela foi protagonista da transição do país e continua sendo guardiã do estado democrático de direito.

Em suma, a Constituição de 1988 completa 35 anos como um marco na história brasileira. Apesar das reformas, ela continua adaptada às demandas da sociedade e possui grande força jurídica. É um documento vivo, que se atualiza e acompanha as transformações do país.