O conselho é composto pelos principais delegados da Polícia Civil paulista, que têm o poder de decidir as políticas institucionais e os rumos da corporação, incluindo diretores de delegacias importantes como Deic, Denarc e DHPP.
De acordo com informações obtidas pela imprensa, os delegados estão insatisfeitos com as decisões tomadas por Derrite, como a autorização para a Polícia Militar elaborar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) para crimes de menor gravidade. Essa medida é considerada uma afronta e uma nova derrota para a Polícia Civil, que se sente excluída de importantes operações de combate ao crime organizado coordenadas pelo Ministério Público.
A liberação do TCO para a PM está respaldada por decisões do Supremo Tribunal Federal e já é adotada em diversos estados brasileiros. No entanto, isso tem gerado um clima de conflito entre a Polícia Civil e a Polícia Militar, que historicamente disputam destaque na segurança pública.
Derrite assumiu publicamente o apoio à atuação da PM no combate ao crime organizado, o que gerou polêmica e ampliou a crise entre as instituições. Para permitir que a PM elabore o TCO, o secretário terá que revogar uma resolução de 2009 que proibia essa prática.
A Secretaria da Segurança defende a medida como uma forma de agilizar o atendimento ao cidadão, otimizar recursos e fortalecer as investigações de crimes mais graves pela Polícia Civil. Além disso, a pasta ressalta que a atuação da PM no combate ao crime organizado não exclui o trabalho da Polícia Civil, que continua investigando ativamente casos em todo o estado de São Paulo.
É evidente que a polêmica em torno da liberação do TCO para a Polícia Militar tem gerado tensões e desentendimentos internos na Segurança Pública de São Paulo, o que será discutido durante a reunião extraordinária do Conselho da Polícia Civil na próxima semana.
