O projeto aprovado abrange contratações, renovações ou renegociações realizadas diretamente ou com o auxílio de agentes financeiros. O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a sessão do Congresso, ressaltou a relevância dessa iniciativa para as famílias e empresas afetadas no estado. As enchentes atingiram mais de 2 milhões de pessoas no Rio Grande do Sul, resultando no deslocamento de 600 mil habitantes de suas residências e provocando impactos em 80% da economia local.
Paim enfatizou que o Rio Grande do Sul passou por uma das maiores catástrofes climáticas da história do país e destacou a atuação fundamental do Congresso Nacional e do governo federal no auxílio à reconstrução da região afetada. Para ter acesso ao crédito facilitado, os interessados precisarão apresentar comprovação de regularidade com o INSS e com as parcelas do FGTS devidas antes de 1º de abril de 2024.
Após a aprovação no Congresso, a proposta agora aguarda a sanção do presidente da República para entrar em vigor. A medida representa um passo importante no amparo às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, buscando auxiliar na recuperação das áreas afetadas e no restabelecimento da normalidade para as pessoas e empresas atingidas. A colaboração entre os poderes legislativo e executivo é fundamental para enfrentar os desafios decorrentes de desastres naturais e para promover a reconstrução das comunidades prejudicadas.
