O episódio que culminou na inelegibilidade do ex-presidente foi a organização de uma micareta no Palácio do Alvorada, em 18 de julho de 2022, onde convocou embaixadores estrangeiros para atacar o sistema eletrônico de votação. O Tribunal Superior Eleitoral condenou Bolsonaro por 5 votos a 2 em junho do ano passado, sob a relatoria do ministro Benedito Gonçalves.
Além disso, em outra ocasião, em 31 de outubro, o TSE novamente condenou Bolsonaro à inelegibilidade, desta vez por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas no dia 7 de setembro de 2022. Nestes eventos, o ex-presidente transformou atos públicos em eventos eleitorais, com os gastos sendo bancados pelo dinheiro público.
O relator do caso, mais uma vez, foi o ministro Benedito Gonçalves, e a votação terminou em 5 a 2, confirmando a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos. Com isso, o ex-presidente está fora das eleições de 2026, uma decisão que não será revertida.
Portanto, é importante ressaltar que a inelegibilidade de Bolsonaro não está relacionada aos inquéritos das fake news ou à Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, mas sim às condenações por uso da máquina pública em benefício eleitoral.
