A decisão foi comunicada pela agência por meio de uma nota oficial, onde também informou que o edital será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). Com um prazo de concessão de 30 anos, a expectativa é de que as melhorias proporcionem maior fluidez e segurança na rodovia, que desempenha um papel fundamental no fluxo logístico e econômico de Minas Gerais e do país.
Entre as melhorias previstas estão a conclusão de obras remanescentes de duplicação, totalizando 27,83 km, e a duplicação de novos trechos, somando 106,44 km. Além disso, está prevista a implantação de 83 km de faixas adicionais, 9,7 km de vias marginais, 20 passarelas, 15 passagens de fauna e uma rampa de escape.
Com o potencial de gerar cerca de 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda, a concessão da BR-381/MG também contribuirá para o crescimento econômico e a geração de oportunidades de trabalho na região de Minas Gerais. A proposta de concessão passou por revisão, com a exclusão da ampliação de capacidade e melhorias em determinados trechos, que serão realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
O critério adotado para o leilão será o maior desconto tarifário oferecido pelas empresas concorrentes. A ANTT estabeleceu a necessidade de aportes de recursos vinculados para descontos tarifários superiores a 18% da tarifa, visando garantir a sustentabilidade econômico-financeira do projeto ao longo dos 30 anos de concessão. Essa abordagem permitirá a reinvestimento de recursos no projeto por meio de mecanismos contratuais especificados.
