O PL 1.874/2022 visa estabelecer diretrizes para promover a economia circular no país, buscando reduzir o desperdício e incentivar a reutilização de materiais. Já o PL 3.975/2023 pretende garantir que as companhias aéreas não cobrem dos passageiros pela escolha de assentos em voos dentro do território nacional.
Outro projeto relevante em discussão é o PL 3.324/2023, que propõe a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica no programa Bolsa Família, visando garantir sua proteção e autonomia financeira. Além disso, o PL 169/2020 aborda a importância do planejamento e investimento em transporte público e infraestrutura urbana.
Os senadores também estão debatendo o PL 5.206/2023, que busca estabelecer um marco legal para o Sistema Nacional de Cultura, visando fortalecer e promover a diversidade cultural no Brasil. Por fim, o PL 5.365/2020 tem como objetivo combater as ações criminosas do “novo cangaço”, propondo medidas mais rigorosas para enfrentar essa modalidade de crime.
Para mais detalhes sobre a agenda das comissões, os interessados podem acessar as informações completas no site do Senado Federal. A discussão desses temas reflete a importância do trabalho legislativo na busca por soluções que impactem positivamente a sociedade e contribuam para o desenvolvimento do país.
