Além da ministra Cármen Lúcia, também estarão presentes no debate o ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto e a professora Heloísa Starling, da Universidade Federal de Minas Gerais. De acordo com a presidente da comissão, senadora Eliziane Gama, a audiência tem como objetivo permitir uma melhor compreensão das tarefas parlamentares reservadas ao novo colegiado.
A CDD foi criada em junho deste ano, através da aprovação do Projeto de Resolução do Senado 63/2023. A senadora Eliziane Gama foi eleita para o cargo de presidente do colegiado durante o biênio 2023-2024. Segundo a senadora, a comissão busca aprimorar a legislação, apresentando proposições que envolvam a sociedade e os três Poderes.
Um dos motivos para a criação da comissão foi os ataques antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro. O colegiado deverá tratar temas como a defesa das instituições democráticas, liberdade de expressão e manifestação, liberdade de imprensa, defesa do livre exercício do direito de voto, defesa da ordem constitucional, garantia da ordem pública e terrorismo, entre outros.
A audiência será transmitida ao vivo da Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19. Além disso, o evento será interativo, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania, que serão lidos e respondidos pelos senadores e debatedores durante o debate. O Senado ainda oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como horas de atividade complementar em cursos universitários, por exemplo.
O Portal e-Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado e sugestões para novas leis. É importante ressaltar que a reprodução desta matéria é autorizada mediante citação da Agência Senado.
