De acordo com Paim, a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) registrou 59 mil solicitações de refúgio no Brasil em 2023, vindas de 150 países diferentes. A maioria desses pedidos foi feita por venezuelanos (50,3%), cubanos (19,6%) e angolanos (6,7%). Além disso, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) reconheceu 77 mil pessoas como refugiadas no ano passado, sendo que 44,3% delas eram crianças, adolescentes e jovens com até 18 anos.
Segundo o senador, a maior parte das solicitações de refúgio analisadas pelo Conare ocorreram nos estados da região Norte, totalizando 72%. Roraima foi o estado que recebeu o maior número de pedidos de refúgio em 2023 (51,5%), seguido por Amazonas (14,2%) e São Paulo (7,5%).
Esses dados evidenciam a importância e a relevância do debate proposto pela CMMIR sobre os direitos sociais dos migrantes e refugiados no Brasil. A realização dessas discussões permitirá uma reflexão mais aprofundada sobre as questões que envolvem esse público e contribuirá para a formulação de políticas mais eficazes e humanitárias em relação a essa população vulnerável.
Portanto, é fundamental que a sociedade e as autoridades estejam atentas a essas questões e participem ativamente desses debates promovidos pela comissão, a fim de garantir a proteção e o respeito aos direitos dos migrantes e refugiados no país.