De acordo com a resolução aprovada, a Administração Pública poderá dar preferência para a aquisição de produtos e serviços nacionais através de licitação, desde que a diferença em relação à oferta estrangeira mais barata não ultrapasse 10%. Essa margem de preferência pode chegar até 20% para produtos resultantes de desenvolvimento e inovação tecnológica nacional, além de conceder vantagens para produtos feitos com materiais reciclados, recicláveis ou biodegradáveis.
Nos últimos 12 meses, o governo federal adquiriu aproximadamente R$ 1,04 bilhão em máquinas da linha amarela e R$ 246 milhões em sistemas fotovoltaicos. Esses números demonstram a importância da Administração Pública como um grande comprador desses equipamentos. Além disso, a composição da comissão interministerial, que conta com representantes de diversos ministérios e órgãos do governo, reforça a abrangência e a importância da medida.
Essa resolução representa mais um passo na direção de fomentar a indústria nacional, promover a inovação tecnológica e valorizar a sustentabilidade na execução de contratações públicas. A iniciativa está alinhada com a busca por um desenvolvimento econômico sustentável e com a valorização da produção nacional.É um sinal positivo para o setor produtivo brasileiro e para a economia como um todo.
