Comissão do STF espera retorno de representantes indígenas para debate sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liderou a terceira audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal, que visa encontrar um acordo entre as partes envolvidas. Segundo ele, o grupo aguarda o retorno dos representantes dos povos indígenas para dar continuidade às discussões. Na tarde desta segunda-feira, 9, o foco dos debates será nas questões jurídicas que envolvem o tema em pauta.

A segunda audiência de conciliação, realizada em 28 de agosto, teve a retirada da mesa de conciliação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A entidade exigia a suspensão imediata da Lei do Marco Temporal como condição para o diálogo, mas a solicitação foi negada por Gilmar, que é o relator dos processos relacionados à lei.

O ministro deixou claro que os debates desta tarde se concentrarão em questões jurídicas, até que os representantes indicados pela Apib retornem à mesa de negociação. Ele ressaltou que nenhum dos integrantes da comissão tem o poder de interromper as negociações e os trabalhos, e que os debates seguirão com aqueles que estiverem presentes. Gilmar enfatizou a importância da participação de todos os envolvidos para que seus pontos de vista sejam considerados.

A busca por um acordo sobre a Lei do Marco Temporal continua, e a comissão especial segue trabalhando mesmo diante das divergências. A expectativa é de que o diálogo possa avançar e que seja possível encontrar um consenso que atenda aos interesses de todas as partes envolvidas. A discussão sobre a questão indígena é de extrema relevância e demanda um esforço conjunto para se chegar a uma solução justa e equilibrada.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo