A realização desse debate atende aos requerimentos das deputadas Flávia Morais (PDT-GO) e Juliana Cardoso (PT-SP). O foco principal das discussões será a efetividade da Lei Maria da Penha e dos dispositivos públicos de combate à violência contra a mulher que foram implementados nos últimos cinco anos.
A audiência contará com a presença de diversas convidadas, entre elas Amini Haddad, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Ela Wiecko, coordenadora do Núcleo de Pesquisas sobre Mulheres da Universidade de Brasília (UnB); e Lia Zanotta Machado, representante do Consórcio Maria da Penha.
O evento acontecerá no plenário 14, a partir das 10 horas. Serão discutidos temas como o fortalecimento da Lei Maria da Penha, a adequação dos instrumentos de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar, além da promoção de políticas públicas mais eficazes nessa área.
A importância desse debate está no fato de que a violência contra a mulher ainda é uma realidade presente em nossa sociedade. A Lei Maria da Penha é uma ferramenta fundamental para combater e punir os agressores, garantindo a proteção e o amparo às vítimas.
No entanto, é necessário avaliar se essas medidas têm sido efetivas e se estão cumprindo seu propósito. Por isso, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher está trazendo especialistas, representantes de órgãos públicos e pesquisadores para discutir essas questões e propor melhorias.
A expectativa é que, a partir desse debate, seja possível identificar os pontos em que é necessário avançar e implementar políticas mais eficazes no combate à violência contra a mulher. É fundamental que a sociedade como um todo esteja engajada nessa luta, para que possamos construir uma sociedade mais igualitária e livre de violência.
