Comissão de Segurança Pública votará projeto de lei que cria sistema emergencial de comunicação em veículos de motoristas profissionais e de aplicativos.

A Comissão de Segurança Pública (CSP) está prestes a deliberar sobre um importante projeto de lei que tem como objetivo implementar um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas profissionais, de transporte por aplicativo e de transporte de cargas. O PL 3.834/2024 pretende estender para todo o território nacional um programa já em vigor em Mato Grosso, onde os condutores podem acionar as forças de segurança através de um “botão do pânico” em caso de serem vítimas de crimes enquanto estiverem em seus veículos.

A proposta, idealizada pela senadora Rosana Martinelli (PL-MT), visa trazer mais segurança e agilidade no acionamento das autoridades em situações de emergência durante o exercício da atividade profissional desses motoristas. Com a crescente preocupação com a violência urbana e a vulnerabilidade dos trabalhadores do setor de transporte, a implementação desse sistema de comunicação emergencial se torna cada vez mais urgente e necessária.

A aprovação desse projeto de lei representa um avanço significativo na garantia da segurança dos motoristas profissionais, reforçando a importância de políticas públicas que visem proteger aqueles que estão constantemente expostos a riscos durante o cumprimento de suas funções. Além disso, a iniciativa também demonstra o comprometimento do legislativo em buscar soluções inovadoras para combater a criminalidade e proteger a integridade física dos cidadãos que atuam no transporte de passageiros e carga.

Diante disso, a expectativa é de que o projeto seja aprovado pela Comissão de Segurança Pública, permitindo a implementação desse sistema de comunicação emergencial em todo o país e contribuindo para um ambiente de trabalho mais seguro e protegido para os motoristas profissionais. Essa medida, se implementada de forma eficaz, pode representar um grande avanço no combate à violência no setor de transporte e na promoção da segurança pública em geral.

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