Os senadores irão se debruçar sobre as estratégias que o país pretende adotar durante a conferência para enfrentar os desafios climáticos e contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa. A participação do Brasil em eventos internacionais como a COP29 é fundamental para mostrar o comprometimento do país com a questão ambiental e a busca por soluções sustentáveis.
Além disso, a CMA também irá discutir o projeto de lei 2.729/2021, de autoria da Câmara dos Deputados, que institui a campanha Julho Dourado. Essa campanha tem como objetivo promover a saúde dos animais domésticos e de rua, bem como prevenir zoonoses, contribuindo para o bem-estar animal e para a saúde pública.
Outro tema que estará em pauta na comissão é a atuação das Forças Armadas em situações de extremos climáticos, conforme previsto na Lei 8.239/1991. A discussão sobre o papel das Forças Armadas em questões ambientais e de proteção civil é de extrema importância, principalmente diante do aumento da frequência e da intensidade de eventos climáticos extremos.
Diante desses temas relevantes, a Comissão de Meio Ambiente terá a oportunidade de debater e propor ações que visem a proteção do meio ambiente, a promoção da saúde pública e o fortalecimento das políticas de enfrentamento das mudanças climáticas. É fundamental que os senadores estejam engajados nessas discussões e comprometidos com a busca por soluções sustentáveis e eficazes.
